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Em sessão movimentada, vereadores aprovam empréstimo do Badesul

por Eduardo Cover Godinho

Por seis votos a cinco, parlamentares autorizaram o Governo Municipal a contratar operação de crédito para obras de infraestrutura e compra de equipamento rodoviário

Apesar do bom público, expetativa era de lotação máxima no plenário Roberto Baldasso
Foto: Eduardo Cover Godinho

A expectativa de casa cheia não se confirmou. Apesar da importância da sessão ordinária, pelos projetos de Lei que estavam na pauta de votação, em especial o da contratação da operação de crédito do Poder Público Municipal com o Badesul Desenvolvimento – Agência de Fomento, muitos foram os espaços vazios nas cadeiras disponíveis para a comunidade no plenário Roberto Baldasso durante as atividades da Câmara de Vereadores na segunda-feira, dia 25 de junho. Cerca de 50 pessoas ocuparam a Casa do Povo e, durante 3h15min, presenciaram discussões e debates acerca do polêmico empréstimo. Diferente do que se esperava, o povo, mesmo a grande maioria sendo contrária ao projeto, não se manifestou e assistiu ao encaminhamento de requerimentos e a apreciação dos elencados na ordem do dia, silenciosamente. Com votos contrários dos vereadores Adílio Pasini, Pato e Valcir Fanton (PP), e Valter Mann e Moreta (PT), e favoráveis de Antônio Pandolfo e Rodrigo de Marco (PDT), Jairo Zanatta (MDB) e Diego Nodari e Dra. Marisa (PTB), o voto decisivo ficou nas mãos do presidente Homero Marcolina (MDB). Da base governista, o parlamentar disse ser favorável e com o voto, autorizou o Governo Municipal a contratar o empréstimo de R$ 5 milhões.

 

Requerimentos

Os vereadores apresentaram para a Mesa Diretora seis requerimentos escritos e verbais. Pato (PP) solicitou ao Poder Executivo a colocação de lixeiras móveis na rua Gino Morassutti, nas proximidades do Fórum. Extremamente preocupado com a segurança pública, o progressista busca informações sobre a existência ou não de um estudo/planejamento para a formação da Guarda Municipal e para que seja refeita/reformulada a cartilha da Segurança Pública. De Marco, líder do Governo Fabris (PDT) e Bastian (MDB) na Câmara, requer informações da Secretaria da Fazenda se a pavimentação asfáltica realizada na rua Nabuco de Araújo foi cobrada dos moradores. Caso não tenha sido efetuada, o vereador quer detalhes da Lei que isentou a cobrança. O petista Mann solicita melhorias no bueiro da rua Euclides da Cunha, esquina com a rua Dr. Luiz Augusto Puperi, e a construção de um novo bueiro ao lado oposto da mesma esquina.

 

Projetos

Além do polêmico projeto 44/2018, os representantes do povo apreciaram, com votação unânime, o projeto 43 que dispõe sobre a ratificação do protocolo de intenções para a celebração de contrato de consórcio público com o Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Serra Gaúcha (Cisga) e o projeto 47/2017, incluído por acordo de lideranças, que celebra termo de convênio com a Associação Hospitalar Manoel Francisco Guerreiro para o repasse de R$ 350 mil. O objetivo é estabelecer, em regime de cooperação mútua entre os partícipes, o desenvolvimento de ações, para ampliação e aperfeiçoamento da prestação de serviços de saúde aos munícipes que buscam e necessitam atendimento hospitalar. Os recursos serão utilizados na aquisição de materiais, medicamentos, exames e outros insumos necessários ao atendimento dos pacientes.

O projeto 40/2018, que havia sido retirado da pauta na sessão anterior através de vistas, foi retirado da votação pelo Poder Executivo. Aprovado por maioria, o projeto de Resolução Legislativa n.º 01 inclui parágrafo único ao Art. 123. Essa foi a primeira votação, sendo necessária mais uma para sua concretização. Por maioria absoluta, os parlamentares apreciaram o veto à emenda aditiva ao projeto de Lei 36/2018.

O projeto 44, que autoriza o Município a contratar operação de crédito com o Badesul, foi aprovado com o voto de “minerva” do presidente do Legislativo, Homero Marcolina (MDB). Coube a ele, após empate em 5x5, decidir se o Governo Municipal seria ou não autorizado a buscar R$ 5 milhões, através de empréstimo, junto à Agência de Fomentos.

 

Próxima sessão

Após os acalorados debates na Casa do Povo, os legisladores terão 15 dias para acalmar os ânimos. A próxima sessão ordinária está marcada para o dia 9 de julho, às 19 horas, no plenário Roberto Baldasso.

Central de Conteúdo Unidade Rosário

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