Com uma salva de palmas de todos os presentes no plenário Roberto Baldasso, a 29ª sessão ordinária saudou, no dia 1º de outubro, a entrada do mês. Ao longo dos 31 dias, os guaporenses, assim como a população mundial, estarão participando do “Outubro Rosa” que tem como objetivo alertar as mulheres e a sociedade sobre a importância da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de mama e mais recentemente sobre o câncer de colo do útero. Assim, de maneira simples, mas extremamente chamativa, a Câmara de Vereadores, de Guaporé, através de todos os representantes do povo, prestou sua homenagem e abriu as portas para que as representantes da Liga Feminina de Combate ao Câncer possam apresentar o trabalho desenvolvido, as ações e a programação para o Outubro Rosa. Após, a atividade parlamentar, acompanhada por cerca de 25 munícipes, teve a apresentação de requerimentos escritos e verbais, leitura dos expedientes, debate nas explicações pessoais e palavra dos líderes, e a apreciação de seis projetos de Lei, todos encaminhados pelo Poder Executivo.

Projetos

Os seis projetos apreciados, um deles incluído a pedido do vereador Moreta (PT), foram aprovados por unanimidade. O 63/2018 dispões das diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro 2019. A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) contempla as metas e prioridades da Administração Pública Municipal, incluindo as despesas de capital e os gastos de manutenção do setor público, além do pagamento de dívidas e outras obrigações legais e contratuais a que o ente municipal estiver sujeito. A projeção é que o orçamento alcance a cifra entre R$ 95 e 100 milhões, incluídos nela os recursos destinados a Poder Executivo, Legislativo e Fundo Municipal de Previdência.

O projeto 66/2018, comemorado pelo Poder Executivo, define as atividades insalubres e perigosas para percepção do adicional correspondente, visto que a Lei prevê o adicional de insalubridade em grau médio apenas para os Professores de Educação Infantil que atendem crianças de berçário. O 67/2018 autoriza a doação de imóvel, no Distrito Industrial com área de 2.425,20 m2, à Estrela Metais Equipamentos Ltda. A empresa tem como principal atividade o desenvolvimento de maquinários para o setor industrial alimentício, execução de serviços de manutenção em plantas frigoríficas, projetos de construção de unidades de abate animal e outros serviços ao campo de processamento de proteína animal, empregando de forma direta, 22 colaboradores.

O projeto 68/2018 autoriza a liberação de recursos para manutenção das atividades da educação infantil e realização de obras e infraestrutura na Escola Municipal de Ensino Fundamental Zaida Zanon. Recursos, na ordem de R$ 440 mil, foram aprovados para contrapartida do reinício das obras do Ginásio Municipal Multiuso. O 73/2018 abre crédito de R$ 2 mil para contrapartida nas obras de ampliação e reforma da Quadra de Esportes do bairro Nossa Senhora do Carmo (Pinheirinho). A existência de recurso orçamentário é condição essencial para celebração de convênio com o Ministério dos Esportes, que prevê o repasse de recursos na ordem de R$ 460.952,38 para a realização das obras.

Incluído a pedido do petista Moreta, com a presença de diversos moradores do bairro São José, o projeto 75/2018 celebra comodato com a Mitra Arquidiocesana de Passo Fundo, visando o recebimento, de forma gratuita, do imóvel com área de 1.250,00m², objetivando a construção, inicialmente, de uma quadra de esportes coberta e, futuramente, conforme disponibilidade de recursos, um ginásio de esportes. O imóvel foi avaliado em R$ 375 mil e o comodato tem vigência de 25 anos.

Próxima sessão

Os vereadores voltam a se reunir em sessão ordinária, a 30ª de 2018, no dia 08 de outubro, às 19 horas, no plenário Roberto Baldasso.