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Faccioli anuncia estudo técnico para ampliação do Presídio Estadual de Guaporé

por André Fabio Bresolin

Com capacidade para abrigar 96 apenados, casa prisional conta com 228

Faccioli analisou as condições de segurança do Presídio e as melhorias que podem ser executadas
Foto: Eduardo Cover Godinho

Superlotado. Assim resume-se a situação do Presídio Estadual de Guaporé. Com capacidade para abrigar 96 apenados, sendo 54 no fechado e 42 no semiaberto, a casa prisional conta com 228, sendo 187 no regime fechado e 41 no semiaberto. Essa realidade, que não é a pior encontrada entre as “cadeias” do Rio Grande do Sul, foi conhecida na segunda-feira, dia 2 de dezembro, pelo Secretário de Administração Penitenciária, ex-procurador Cesar Faccioli. Acompanhado do diretor do Departamento de Engenharia, Alexandre Micol, Faccioli reuniu-se com autoridades do Poder Público, em especial prefeito Valdir Fabris, vice-prefeito Adalberto Bastian e secretário da Segurança Pública e Trânsito Vilson Eduardo Sgorla, e membros do Conselho da Comunidade da Comarca. Na pauta: as condições de segurança do Presídio Estadual de Guaporé e as melhorias que podem ser executadas a curto, médio e longo prazo para dar continuidade a ressocialização dos apenados.

“Nós reconhecemos que as condições de lotação não são as ideais, mas estamos trabalhando para melhorar essa situação, o mais breve possível”.

A agenda na “Capital da Hospitalidade” é uma retribuição da visita realizada por Guaporé em seu gabinete. Na oportunidade, Faccioli recebeu um ofício com 11 reivindicações. Para a surpresa dos presentes, o secretário estadual anunciou que a secretaria está elaborando um estudo técnico para ampliação da unidade prisional.

“A agenda em Guaporé é para que possamos analisar e identificar, junto com as autoridades, as maiores dificuldades e encaminhar, dentro do possível, as soluções. Especialmente viemos efetuar um levantamento técnico sobre a possibilidade de uma ampliação do Presídio Estadual cuja superlotação é conhecida por todos e reconhecida por nós. É uma realidade que, infelizmente não é de Guaporé e da Serra Gaúcha, mas do Rio Grande do Sul e do Brasil. O Governo do Estado está com um programa estruturado de geração de vagas, criação de novas casas prisionais e de ampliação daquelas unidades que for possível, parte com recursos próprios, do Governo Federal e, nos casos de ampliação com a parceria das Varas de Execuções Penais (VECs)”.

Faccioli afirmou que a Secretaria de Administração Penitenciária fez uma lista de prioridades, um diagnóstico da situação das unidades prisionais gaúchas. No estudo verificou-se a necessidade de medidas para a criação de novas vagas.

“Temos a possibilidade de construção de novas casas prisionais no Estado e, mais especificamente em Guaporé, a ampliação do Presídio. Estamos fazendo o anteprojeto e posteriormente vamos ver a forma de financiamento para a execução da obra. Estamos concluindo o mapa de prioridade e identificamos Guaporé como um problema para ser resolvido”.

Outras reivindicações

“A gente compreende e apoia as medidas de segurança pública, que resultaram num aumento no número de prisões, mas precisamos agilizar os mutirões de progressão de pena, para desafogar um pouco o presídio", afirmou o prefeito Fabris.
Faccioli, que também visitou “in loco” as dependências do Presídio Estadual de Guaporé sendo acompanhado pelo administrado Alex Pacheco, juíza de direito Dra. Andréia da Silveira Machado, promotor de Justiça Dr. Cláudio da Silva Leiria e delegado penitenciário da 7ª Região (Caxias do Sul), Marcos Ariovaldo, se comprometeu a levar o pleito ao Tribunal de Justiça (TJ/RS). Na oportunidade informou que a secretaria vai antecipar o cronograma de instalação das novas tornozeleiras, o que ajudará a desafogar um pouco a lotação, e afirmou que apoia as iniciativas de incentivo ao trabalho prisional que estão sendo adotadas em Guaporé.

“Trata-se de uma medida que contribui significativamente na reinserção e empregabilidade do egresso”, explicou.

Conforme o Conselho da Comunidade e o Poder Público, a mão de obra prisional na limpeza e conservação das vias urbanas conta com 16 apenados e a possibilidade é de aumentar para 24 até o término do ano.

Central de Conteúdo/Rádio Aurora 107.1 FM
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