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Vereador Jader Dalla Costa sugere incentivo aos pequenos empreendedores

por Eduardo Cover Godinho

Progressista apresentou Projeto Sugestão durante a 10ª sessão ordinária. Para virar Lei, Poder Executivo deverá encaminhar novamente o projeto para aval dos legisladores

Dalla Costa tem atuado intensamente para melhorar a qualidade de vida da população
Foto: Divulgação

A situação pandêmica de enfrentamento ao coronavírus (Covid-19), desencadeada pelas autoridades governamentais desde março de 2020, provocou uma série de problemas econômicos para empresários de praticamente todos os setores, em especial os considerados “não essenciais”. Muitos não resistiram à recessão e as portas dos estabelecimentos foram fechadas. Outros, aos “trancos e barrancos”, estão conseguindo se manter e inovaram para poder atender e fazer crescer a clientela.

Pensando em auxiliar aqueles que mais sofreram perdas financeiras, os Governos Federal e Estadual propuseram várias linhas de incentivo com juros e taxas menores para empréstimos. No âmbito municipal, o Poder Executivo de Guaporé prorrogou os prazos para pagamento dos impostos e estuda medidas, dentro dos trâmites burocráticos legais, para auxiliar os empresários.

Nesta linha de colaboração, o vereador Jader Dalla Costa (PP) apresentou na 10ª sessão ordinária, o Projeto Sugestão que Institui o “Programa de Incentivo ao Pequeno Empreendedor”. A proposta tem o objetivo de auxiliar na manutenção das atividades os Microempreendedores Individuais (MEI), Microempresas e Empresas de Pequeno Porte do Município atingidas pela pandemia causada pelo Covid-19.

“O projeto prevê que o Poder Executivo subsidie, ou seja, efetue o pagamento dos juros de novos empréstimos bancários às empresas que foram atingidas pela crise causada pela pandemia e tiveram seus estabelecimentos parciais ou totalmente fechados durante a vigência da bandeira preta que durou três semanas no Estado”, destacou o progressista.

Como critério de análise dos pedidos de auxílio, o projeto sugere ao Poder Executivo a criação de uma comissão para analisá-los. Quando autorizados, os empresários podem contrair empréstimos em instituições bancárias até o valor de R$ 10 mil, com prazo de carência para pagamento de até seis meses, podendo ser parcelado em até 24 vezes, sendo os juros do empréstimo pagos pelo Poder Executivo.

Dalla Costa afirma que não poupará esforços para que Guaporé mantenha sua pujança e qualidade de vida.

“Entendemos que é necessário dar suporte às empresas que são a base econômica do município com alternativas eficazes para enfrentarmos juntos este momento crítico no qual vivenciamos”.

Para que a proposta possa vigorar, o Projeto Sugestão vai a análise da Administração Municipal e posteriormente, se houver viabilidade econômica e jurídica, retornará à Casa Legislativa como Projeto de Lei para ser novamente apreciados pelos representantes do povo. Em caso de aprovação, o prefeito Valdir Carlos Fabris sancionará a medida que passará a valer.

Central de Conteúdo Unidade Aurora

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