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Vereadores apreciam projeto e apresentam requerimentos na 18ª sessão ordinária

por Eduardo Cover Godinho

Projeto de Lei n.º 42, incluído por acordo de lideranças, foi aprovado sem contestações pelos representantes do povo

Sem a possibilidade da presença de munícipes, devido às restrições do modelo de Distanciamento Controlado do Governo do Rio Grande do Sul que incluiu a região da Serra Gaúcha na bandeira vermelha, a Câmara de Vereadores, de Guaporé, realizou na segunda-feira, dia 15 de junho, a 18ª sessão ordinária. As mais de 70 cadeiras do plenário Roberto Baldasso, antes ocupadas por no máximo 15 pessoas dentro do que determinavam as regras sanitárias e de saúde, estavam vazias. Legisladores em seus espaços, assessores das bancadas do PDT, PT, PTB, MDB e PP e poucos funcionários participaram da atividade. Requerimentos verbais e um Projeto de Lei, incluído por acordo de lideranças, pautaram os trabalhos que tiveram duração aproximada de uma hora.

“O momento não é oportuno para que recebamos a comunidade na Tribuna do Povo e nos estendermos em debates no plenário Roberto Baldasso. Diante desta situação, todos os vereadores estão abrindo mão do espaço que têm direito nas explicações pessoais e também na palavra dos líderes das bancadas. É um gesto nobre que só temos que agradecer o entendimento dos representantes do povo”, disse o presidente Jairo Elias Zanatta (MDB).

 

Requerimentos

Cinco requerimentos verbais foram apresentados pelos vereadores à Mesa Diretora. Homero Marcolina (MBD) e Antônio Pandolfo (PTB) solicitaram a troca de lâmpadas na rua Guilherme Mantese (numeral 635 a 645) e na Linha Sétima, respectivamente. Valter Mann (PT) busca junto à secretaria de Educação informações sobre a plataforma digital (ClipEscola) que o Poder Executivo adquiriu para o aprendizado à distância dos alunos da Rede Pública Municipal. Mann quer saber quais escolas irão participar, o valor do investimento, o número de estudantes que devem ser atendidos e se haverá custos para eles. Rodrigo De Marco (PDT), além do pedido de inclusão do projeto 42 para votação, solicita que seja encaminhado ao Governo Estadual um pedido de reavaliação na classificação de Guaporé no sistema de bandeiras, modalidade de combate à Covid-19.

 

Projeto

Incluído por acordo de lideranças, o 42/2020 autoriza a prorrogação de prazos constante na lei n.º 4.067/2020 e respectivo termo de convênio. A proposta busca prorrogar o prazo de vigência (até 31 de agosto) e para apresentação de prestação de contas (até 30 de setembro) da subvenção de R$ 200 mil recebida pela Associação Hospitalar Manoel Francisco Guerreiro. A finalidade é estabelecer, em regime de cooperação mútua, o desenvolvimento de ações para ampliação e aperfeiçoamento da prestação de serviços de saúde aos munícipes que buscam e necessitam de atendimento hospital. O projeto passou sem contestações e não houve pronunciamento de nenhum parlamentar.

 

19ª sessão

Conforme Zanatta, os vereadores voltam a se reunir na segunda-feira, dia 22 de junho, às 14h no plenário Roberto Baldasso. Com a manutenção da bandeira vermelha, a sessão ordinária acontecerá sem a presença dos munícipes.

Central de Conteúdo Unidade Aurora

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