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Vereadores de Anta Gorda aprovam 05 projetos de lei legislativa

por André Fabio Bresolin

Próxima sessão está marcada para a segunda feira, 26 de agosto

Com a presença de um bom público na noite da segunda feira (12), mais uma Sessão Ordinária, a 11ª de 2019, foi realizada no Plenário David Goldoni, da Câmara de Vereadores de Anta Gorda. Na ordem do dia, cinco projetos de lei legislativa foram apreciados e aprovados pelos vereadores.

O Projeto de Lei nº 033/2019, que autoriza o Poder Executivo a firmar Parceria com o CTG Lança Crioula de Anta Gorda e repassar recursos financeiros no valor de R$ 10 mil reais, com o fim específico de auxiliar o pagamento das despesas diversas com a realização da semana Farroupilha 2019, através de Termo de Fomento, reconhece como inexigível o chamamento público e dá outras providências. Aprovado por 06 votos favoráveis e 02 votos contrários.

Projeto de Lei nº 036/2019, que autoriza a recepção e utilização das normas técnicas emitidas pela FEPAM e outros órgãos ambientais equivalentes para fins de licenciamento ambiental municipal e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 037/2019, que autoriza o Poder Executivo a firmar parceria com a Comissão Municipal de Juventude Rural (COMJUR), repassar recursos financeiros no valor de R$ 3 mil reais, que será utilizado para custear as despesas com premiação, sonorização, mídia e materiais diversos na realização do 34º Encontro Municipal de Jovens Rurais, a ser realizado no dia 28 de setembro de 2019 e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 038/2019, que autoriza contratação temporária de 02 pessoas para o cargo de Atendente de Creche na Escola Municipal de Educação Infantil Girassol e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 040/2019, que autoriza abrir Crédito Especial para implantação de Academia ao Ar Livre no valor de R$ 25.700,00 reais, sendo R$ 20.500,00 reais com recursos do Convênio e R$ 5.200,00 reais em contrapartida, e dá outras providências.

A próxima sessão ordinária está marcada para a segunda feira, 26 de agosto, no Plenário David Goldoni. A população antagordense está convidada a acompanhar os trabalhos. 

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