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Câmara de Vereadores realiza as primeiras sessões ordinárias da gestão 2021/2024

por Eduardo Cover Godinho

Atividades, sem projetos para apreciação, acontecem na segunda-feira, dia 11 de janeiro, às 9h, no plenário Roberto Baldasso

Progressista será o comandante das atividades ao longo de 2021
Foto: Arquivo/Rádio Aurora

Presidido pelo vereador Valcir Antônio Fanton (PP), o Pita, o Poder Legislativo realizará na segunda-feira, dia 11 de janeiro, as duas primeiras sessões ordinárias da gestão 2021/2024. As atividades, convocadas pela Mesa Diretora, acontecerão no plenário Roberto Baldasso sem a presença dos munícipes. Em virtude das medidas sanitárias de enfrentamento ao coronavírus (Covid-19) e a classificação em bandeira vermelha no Distanciamento Controlado, os trabalhos das sessões 1 e 2/2021 serão restritos aos parlamentares, assessores das bancadas do PP, PDT, PTB, PT e MDB, bem como os servidores da Casa do Povo.

Nas convocações apresentadas pela Mesa Diretora, não há projetos de Lei ou Legislativos para serem apreciados. Porém, conforme destaca o Regimento Interno, o líder do Governo Fabris e Bastian, vereador Jonas Agosti (MDB), poderá solicitar a inclusão em pedido através do espaço dos requerimentos verbais e/ou por acordo de lideranças. Dois projetos, conforme consta na secretaria do Poder Legislativo, foram encaminhados pela Administração Municipal e poderão ser apreciados. O 001/2020 autoriza a contratação temporária e excepcional interesse público para suprimento de função essencial, abre crédito especial e dá outras providências, enquanto o 002/2020 é o veto ao projeto de Lei Complementar Nº 001/2020, de 28 de dezembro de 2020, que estabelece como indexador para correção de valores dos tributos de competência do Município nos Exercícios Financeiros, o Índice Nacional De Preços Ao Consumidor Amplo (IPCA).

Pita salientou que as atividades, ambas a serem realizadas no mesmo dia, foram discutidas com todos os colegas.

“Como a Câmara de Vereadores não tem recesso, por ser o primeiro ano da nova legislatura, optamos, em comum acordo com os demais colegas, pela realização de duas sessões. É um período de poucos projetos encaminhados pelo Poder Executivo para análise e não haveria motivos para realizar uma sessão ordinária por semana. Somos obrigados, conforme o Regimento Interno, a realizar quatro sessões mensais. As próximas duas estão previamente agendadas para o dia 25”, disse Pita.

A sessão 01/2021 servirá também para a posse da suplente Fernanda Debona Baldin (PDT). Com 655 votos conquistados nas eleições de novembro 2020, a futura vereadora assumirá a representatividade no lugar de Ronaldo Invernizzi (PDT), que está comandando a Secretaria Municipal de Saúde.

Central de Conteúdo Unidade Aurora

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