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Com plenário lotado, vereadores aprovam orçamento para o exercício 2020

por André Fabio Bresolin

38ª sessão aconteceu na noite da segunda-feira (9)

Os vereadores voltam para as atividades no plenário Roberto Baldasso na segunda-feira, dia 16 de dezembro, às 19h
Foto: Eduardo Cover Godinho

Sem polêmicas e discussões, porém, com entendimento diferenciado de alguns parlamentares, a Câmara de Vereadores, de Guaporé, apreciou e aprovou de forma unânime o projeto que estima a receita e fixa a despesa do Município de Guaporé para o exercício financeiro de 2020. A 38ª sessão ordinária aconteceu na noite da segunda-feira, dia 9 de dezembro, com o plenário Roberto Baldasso completamente lotado. Não havia espaço vago e munícipes ficaram de pé para acompanhar a atividade parlamentar. Além deste projeto, os legisladores apreciaram mais dois, sendo um de Lei e outro de Lei Legislativa. Requerimentos escritos e verbais foram encaminhados para a Mesa Diretora e o espaço da Tribuna do Povo foi ocupado por Karen Rejane Viana ABS da Cruz que explanou sobre a peça teatral “Fazei Brilhar a Vossa Luz” com o grupo de teatro Luz da Tribo.

“Um show repleto de boas energias, magia, brilho, emoção e cores para celebrar o natal, o nascimento do menino Jesus. Acontecerá, pela primeira vez em 18 anos, na praça central. Convido a comunidade para que prestigie esse momento lindo e mágico”, disse Karen.

Os vereadores, de todas as bancadas, se comprometeram a prestigiar a encenação teatral que está marcada para o domingo, dia 15 de dezembro, às 20h30min. Eles ainda entregaram uma placa e uma “Moção de Louvor” para a Associação Guaporense de Basquete, pela conquista do Campeonato Estadual Feminino Sub-13.

Projetos

Três projetos, sendo dois de Lei e um de Lei Legislativa, foram incluídos por acordo de lideranças. O único que estava na pauta, o de Lei Legislativa n.º 15/2019 que instituía o Programa Farmácia Solidária no Município, foi retirado da votação para novas adequações do suplente de vereador Jader Dalla Costa (PP).

O projeto de Lei 82/2019, aprovado por unanimidade, estima a receita e fixa a despesa do Município de Guaporé para o exercício financeiro de 2020. A expectativa, conforme os dados apresentados pelo secretário da Fazenda Celso Grando, é que o montante atinja R$ 103,6 milhões, sendo R$ 68,32 milhões correspondentes ao Orçamento Fiscal e R$ 35,2 milhões correspondentes ao Orçamento da Seguridade Social. Se comparado com o orçamento do exercício atual, que é de R$ 94,5 milhões, representa um acréscimo de R$ 9,1 milhões, ou seja, 9,63% a maior que o orçamento de 2019.

Aprovado sem contestações, o projeto 89/2019 acrescenta o anexo VI na Lei n.º 2.342/2001 – Código Tributário Municipal e altera a redação do Art. 2º e do anexo único da Lei Municipal n.º 2.821/2007. Os representantes do povo ainda apreciaram o projeto de Lei Legislativa n.º 15/2019 que denomina o bem próprio Casa da Cultura. A proposta, de autoria da vereadora Dra. Marisa Bordin (PTB), busca que o espaço passe a se chamar Dra. Silvia Beatriz Puperi que, ao longo de sua história de vida, foi secretária Municipal de Educação, vereadora, professora, presidente e fundadora da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), entre outras atividades.

39ª e 40ª sessões

Os vereadores voltam para as atividades no plenário Roberto Baldasso na segunda-feira, dia 16 de dezembro, às 19h. Os trabalhos, conforme o presidente Jairo Elias Zanatta (MDB), deverão ser os últimos antes do recesso parlamentar.

Central de Conteúdo/Rádio Aurora 107.1 FM
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