Você está ouvindo
Tua Rádio
Ao Vivo
05:00:00
Tá na Hora
07:00:00
 
 

Por maioria, vereadores aprovam mudanças nos cemitérios e serviços funerários

por Eduardo Cover Godinho

Projeto n.º 53/2018 de entrada três vezes antes de ser apreciado pelos 11 representantes do povo

Bancada de oposição, composta por parlametares do PP e PT, encaminharam cinco requerimentos durante a 21ª sessão
Foto: Divulgação

Em uma sessão marcada por polêmica na apreciação de um único projeto, os 11 vereadores aprovaram, por maioria, modificações em atividades nos cemitérios e serviços funerários. A 21ª sessão ordinária, sob presidência de Homero Loreni Marcolina (MDB), aconteceu na noite da segunda-feira, dia 6 de agosto, no plenário Roberto Baldasso com a presença de um número considerado de público. Além do projeto, os parlamentares aproveitaram para discutir assuntos de interesse da comunidade e apresentar requerimentos escritos e verbais para a Mesa Diretora. Foram oito, sendo cinco dos vereadores do PP e PT, que fazem oposição ao atual Governo Fabris (PDT) e Bastian (MDB). Mais uma vez, assim como tem ocorrido seguidamente nas atividades na Casa do Povo, não houve ocupação da Tribuna do Povo. O espaço, conforme a presidência, está à disposição de líderes de bairros e comunidade da zona rural, presidentes de entidades, instituições e órgãos governamentais e dos munícipes que tenham algo relevante para apresentar aos legisladores e que venha a beneficiar a coletividade. Para agendar a participação, bastar entrar em contato com a secretaria do Poder Legislativo.

 

Requerimentos

Os quatro requerimentos escritos, todos eles da bancada progressista, foram apresentados pelos vereadores Pato e Valcir Fanton (Pita). Pato requer do Executivo que realize o patrolamento da estrada da gruta em direção ao Rio Carreiro e como encontra-se o projeto do Banco de Dados para a doação de sangue. Seu colega de bancada, busca esclarecimentos sobre os profissionais de educação possuem direito ao vale alimentação (prêmio assiduidade) e se os profissionais em docência, titulares da turma ou da disciplina, com alunos inclusos em escolarização, encontram-se recebendo o acréscimo de 5% com base no salário básico. Antoninho Pandolfo (PDT) busca da secretaria de Obras a rápida ação de patrolamento na estrada da Linha Oitava, que começa na Família Montagna, passa pela sede da comunidade, e segue sentido à cidade de Serafina Corrêa. Jairo Zanatta (MDB), na mesma linha de pedido, solicita a recuperação da Avenida Sílvio Sanson, trecho compreendido entre a Sociedade Grêmio Bochófilo até o Autódromo Internacional de Guaporé. Ronaldo Donida (PT) quer resposta ao requerimento efetuado para o conserto da ponte da Linha Quinta Carreiro (captação da Corsan), para o qual foi entregue um abaixo-assinado da população local. Nodari (PTB) busca que a secretaria de Obras efetue a britagem da rua Gioele Ghiggi, esquina com a rua José Ângelo Bordin.

 

Projeto

Antes da aprovação do projeto de Lei 53/2018, os vereadores rejeitaram por maioria a emenda modificativa apresentada pelas bancadas do PP e PT. Houve também prejuízo na subemenda, de iniciativa do vereador Rodrigo De Marco (líder do Governo na Câmara), em virtude da rejeição da emenda modificativa. Posterior às discussões, os parlamentares apreciaram o projeto que dispõe sobre os cemitérios e serviços funerários no Município de Guaporé. Este foi aprovado por maioria. O projeto altera o artigo 10, ou seja, só serão aprovados os que destinem ao Município no mínimo 10% e não mais 15%, do total de sepulturas nele existente para atendimento de demandas sociais e visa regramento sobre a utilização dos cemitérios no município de Guaporé, em cumprimento ao artigo 6º, inciso VI, alínea “d”, da Lei Orgânica do Município e, em especial, busca apresentar algumas adequações quanto ao funcionamento não apenas dos cemitérios, mas também dos serviços funerários.

“A aprovação torna-se importante ferramenta para os encaminhamentos legais e administrativos, pois estão descritas regras para o sepultamento, construção, concessão e transferências de sepulturas e carneiras e demais informações correlatas à utilização do atual cemitério público e de futuros, caso houver a necessidade de construção, além de instituir regras para aprovação de projetos de construção de cemitérios particulares e a normatização dos serviços funerários”, destaca a justificativa.

 

Próxima sessão

Os vereadores voltam a se reunir em sessão ordinária no dia 13 de agosto, às 19h, no plenário Roberto Baldasso.

Central de Conteúdo Unidade Aurora

Enviar Correção

Comentários

Newsletter Tua Rádio

Receba gratuitamente o melhor conteúdo da Tua Rádio no seu e-mail e mantenha-se sempre atualizado.

Leia Mais