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Poder Legislativo: dois projetos aprovados na 37ª sessão ordinária

por André Fabio Bresolin

Cerca de 10 munícipes acompanharam os trabalhos

Em fevereiro de 2020, os vereadores retornarão ao plenário para a realização de quatro sessões
Foto: Eduardo Cover Godinho

A 37ª sessão ordinária da Câmara de Vereadores, de Guaporé, realizada na noite da segunda-feira, dia 2 de dezembro, marcou-se pela aprovação de dois projetos de Lei, saída de quatro parlamentares no meio da atividade e baixo número de presentes no plenário Roberto Baldasso. Além destes pontos, outro chamou a atenção dos cerca de 10 munícipes que acompanharam os trabalhos: a apresentação, explanação e discussão dos requerimentos escritos e verbais encaminhados para a Mesa Diretora. Durante cerca de 50 minutos os legisladores, praticamente de todas as bancadas, explicaram sobre os pedidos que, na grande maioria, partem do anseio da comunidade.

Em determinado momento, o vereador Ronaldo Donida, o Moreta (PT), brincou com o atendimento de duas reinvindicações antigas que havia solicitado ao Poder Público, mas que não foram executadas. Com novos pedidos dos vereadores progressistas Pato e Jader Dalla Costa os trabalhos foram realizados.

“Tenho que dar os parabéns aos colegas Pato e a Jader. Há tempos encaminhei requerimentos de duas situações para o Poder Executivo e eles, em novos pedidos, tiveram atendidas as solicitações de forma rápida”, destacou Moreta que, aproveitou o momento, para aplaudir os colegas.

Projetos

Incluídos por acordo de lideranças, dois projetos de Lei foram aprovados pelos vereadores. O primeiro apreciado foi o de n.º 86/2019 que autoriza a abertura de crédito especial. O objetivo é dar condições orçamentárias para que a Secretaria Municipal de Administração adquira um veículo para o atendimento de suas ações. Trata-se do veículo Ford/Fiesta Hatch Rocam 1.0, ano/modelo 2014, patrimônio nº 165, placas IVQ-0746, da Secretaria Municipal da Saúde, adquirido com recursos vinculados à saúde, sendo que, em função do tempo de uso e quilometragem, não atende mais às necessidades. O automóvel foi avaliado em R$ 21,5 mil, sendo o valor depositado em conta do Fundo Municipal de Saúde para aquisição de novos equipamentos visando o atendimento à população. O projeto n.º 90/2019 altera o artigo 19 da Lei n.º 3.005/2009 e tem por objetivo mudar a gratificação de Coordenador Administrativo da Secretaria de Obras, passando de GE-03 para GE-02, a fim de que a mesma possa ficar no mesmo patamar da gratificação dos demais Coordenadores, ou seja, de Defesa Civil e Oficina Mecânica.

“Temos que parabenizar o Poder Público pelo ajuste no padrão de vencimentos. Agora fizeram justiça com os demais coordenadores”, disse o vereador Pita.

Próxima sessão

Os representantes do povo voltam a se reunir em sessão ordinária, a 38ª de 2019, no dia 9 de dezembro, às 19h, no plenário Roberto Baldasso. Esta deve ser a penúltima antes do recesso parlamentar. Em 2020, conforme projeto apresentado pelo vereador Antoninho (PDT), os vereadores retornarão ao plenário Roberto Baldasso para a realização de quatro sessões no mês de fevereiro e não mais em março.

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