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Operação Mata Atlântica em Pé identifica 16,4 hectares de área desmatada ilegalmente em Guaporé

por Eduardo Cover Godinho

Objetivo da ação, deflagrada no Brasil pelo Ministério Público (MP), é cessar os atos ilícitos e responsabilizar os infratores em todas as esferas

Deflagrada pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP/RS), por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (Caoma), Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Infraestrutura, Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), Comando Ambiental da Brigada Militar e Secretarias Municipais de Meio Ambiente, a Operação Mata Atlântica em Pé 2021 identificou desmatamentos irregulares em 335,9 hectares de florestas em 24 municípios. A área, conforme o balanço apresentado, é 73,35% maior à detectada no ano passado.

Na região, a Operação Mata Atlântica, que tem a finalidade de identificar áreas desmatadas ilegalmente, cessar os atos ilícitos e responsabilizar os infratores nas esferas administrativa, civil e criminal, atuou em Casca, Guaporé, Paraí, São Domingos do Sul, Serafina Corrêa e União da Serra. Em Guaporé, conforme o levantamento oficial, foram 16,43 hectares de área de Mata Atlântica desmatada, sendo deste total, 8,2 em estágio inicial, 8,09 em estágio médio e 0,14 em estádio médio de Área de Preservação Permanente (APP). Além de Guaporé, áreas de desmatamento irregular foram identificadas em Serafina Corrêa (4,1 hectares – estágio avançado) e União da Serra (2,4 hectares – estágio médio).

“Prestamos apoio com nossa equipe junto aos fiscais da Fepam e guarnição do 3º Pelotão Ambiental de Bento Gonçalves ao longo dos dias de Operação Mata Atlântica de Pé em Guaporé. Acompanhamos a vistoria em 12 propriedades rurais, sendo que houve a verificação de áreas de supressão irregular de vegetação nativa. Todo o levantamento fotográfico e georreferenciamento das áreas com desmatamento ilegal, que partiram do MapBiomas Alerta, foram encaminhadas para o Ministério Público que, com compilação dos dados, apresentou para a sociedade. Nos surpreende a quantidade de área suprimida no município”, disse a secretária Monia Zampeze.

Na coletiva, apresentada em formato híbrido, o promotor de Justiça Daniel Martini enalteceu o empenho de toda a equipe de ficais que atuaram na operação. Explicou ainda as fases de trabalho que foram: levantamento via satélite das áreas desmatadas, com apoio da Fundação SOS Mata Atlântica e do Mapbiomas Alerta; identificação dos proprietários e caracterização das áreas; fiscalização e autuação de forma; e a efetiva responsabilização pelos danos ambientais provocados, no âmbito do MP, com inquéritos, termo de ajustamento de conduta (TAC) ou ajuizamento de ação civil pública (ACP), quando necessário.

“Contamos com ferramentas tecnológicas que nos proporcionam alertas de desmatamento quase que em tempo real e de forma bastante precisa. O uso da tecnologia nos aproxima das áreas, ainda que distantes, reduzindo custos de fiscalização”, disse.

Apesar da apresentação do balanço da Operação Mata Atlântica em Pé 2021 a atuação dos órgãos é contínua e se desencadeará a partir dos dados de alerta recebidos da Fundação SOS Mata Atlântica e do Mapbiomas Alerta.

Central de Conteúdo Unidade Aurora

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