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INSS cria alternativa para receber documentos e agilizar análise durante a pandemia

por Eduardo Cover Godinho

Exigência Expressa é adotada em Passo Fundo e outros seis municípios da região

Foto: Ilustração

O INSS criou uma alternativa para que os segurados possam cumprir as exigências necessárias à conclusão dos seus processos. Como as unidades de atendimento estão fechadas, em virtude da pandemia do novo coronavírus, as pessoas com dificuldade em anexar os documentos faltantes pelo Meu INSS (no site >gov.br/meuinss ou no aplicativo para celulares) poderão entregar cópia da documentação num sistema semelhante ao “Drive Thru”, batizado de Exigência Expressa. A partir de segunda-feira, dia 3 de agosto, a iniciativa passa a ser adotada pela agência de Passo Fundo e outras seis unidades da região: Erechim, Lagoa Vermelha e Espumoso. Na terça-feira, dia 4, passa a ser adotada em Marau, Serafina Corrêa e Guaporé. O novo serviço vem sendo expandido pelo Rio Grande do Sul e já se encontra presente em 30 municípios gaúchos.

Nas cinco agências, a urna para o depósito dos envelopes ficará disponível de segunda a sexta-feira, das 7h às 13h, bem na porta do prédio, pelo lado de fora. As cópias não precisam ser autenticadas em cartório, mas é imprescindível que estejam legíveis e sem rasuras.

A Exigência Expressa nasceu como um projeto-piloto, em São Paulo, onde começou a ser adotada há quatro semanas, e já recebeu a autorização do presidente do Instituto, Leonardo Rolim, para ser expandida nacionalmente. A medida não se aplica aos pedidos de antecipação do auxílio-doença. Nesse caso, os documentos só podem ser anexados pelo Meu INSS.

Para proteger a saúde das pessoas, o cumprimento de exigência pela urna ocorrerá sem qualquer contato físico. O cidadão não receberá protocolo ou recibo de entrega das cópias dos documentos, tampouco serão prestadas quaisquer informações ou orientações. O andamento do processo poderá ser acompanhado pelo Meu INSS ou telefone 135.

Além da documentação solicitada na exigência, é preciso colocar dentro do envelope lacrado o Formulário de Cumprimento de Exigência Expressa. O segurado retira o Formulário ao lado da urna e preenche todas as lacunas (nome completo, endereço com CEP, e-mail, data de entrega do envelope e relação de documentos), assinando, ao final, a autodeclaração de autenticidade e veracidade das informações apresentadas. Não se faz necessário colocar informação alguma do lado de fora do envelope.

É importante enfatizar que o INSS não aceitará documentos originais. Com a documentação escaneada e inserida em sistema, os servidores responsáveis pela análise poderão dar continuidade ao andamento do processo. Por isso, é fundamental que sejam anexadas as cópias de todos os documentos solicitados.

Por que as exigências são emitidas?
As exigências são emitidas quando a pessoa solicita um benefício ou serviço, mas, durante a análise, é verificada a necessidade de apresentação de documentação adicional para a conclusão do processo. Para saber quais documentos devem ser apresentados, o interessado deve discar 135, acessar o Meu INSS ou ligar para um dos telefones de plantão das agências.

Central de Conteúdo Unidade Aurora

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