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Justiça concede liminar para liberação de alvará sanitário para Hospital de Fontoura Xavier

por Nayam Franco

Com a liminar serão liberados também R$ 100 mil que haviam sido destinados para a casa de saúde e estavam bloqueados

Tiago participou da programação da Tua Rádio Cristal
Foto: Paulinho Paes/Tua Rádio Cristal

O Hospital Santa Terezinha de Fontoura Xavier vem passando por dificuldades financeiras, ocasionando problemas para cumprir suas obrigações como pagamento de folha, medicamentos, água, luz, alimentação, etc.

Com recursos bloqueados, a direção da casa de saúde recorreu ao Poder Judiciário para saber o que fazer nessa hora. O juiz de direito José Pedro Guimarães, ferrenho defensor dos hospitais da região, se reuniu com a direção hospitalar nesta semana.

Deste encontro, resultou em uma ação judicial com pedido de liminar  para que a casa de saúde continue sendo uma entidade hospitalar e não um pronto socorro. Conforme o presidente da casa de saúde, Tiago Zanotelli, o objetivo do governo é de que Fontoura Xavier tenha um pronto socorro 24h e não mais um hospital.

A liminar concedida determinou ainda que os recursos que foram passados para o Hospital Santa Terezinha através de emendas, sejam retirados imediatamente para o "início de ações estruturantes apontadas como irregulares".

"Defiro o pedido de tutela de urgência para determinar ao gestor regional de saúde a concessão imediata da licença ao autor para a operacionalidade como entidade hospitalar, inclusive com imediata liberação dos valores constritos no fundo regional de saúde no quantitativo de R$ 100.000,00, que são caros ou indispensáveis para o início das ações estruturantes apontadas como irregulares", diz a liminar concedida pelo Juiz de Direito José Pedro Guimarães.

Em 2017 foram realizados 32 mil procedimentos e neste ano conta com um mês de folha de pagamento e 13º salário de 2017 em atraso com os funcionários. Hoje a entidade emprega cerca de 23 profissionais, sendo três deles médicos de plantão.

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